tag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post2448194667269948202..comments2023-10-23T00:25:41.410-03:00Comments on VARAL DA LAURA: NOVELA: BLABLABLA DO IPTUUnknownnoreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-4881607767311304482011-02-23T20:49:42.182-03:002011-02-23T20:49:42.182-03:00Tarbalhamos, efetuamos a compra, fizemos a manuten...Tarbalhamos, efetuamos a compra, fizemos a manutenção e ainda temos que pagar uma agiotagem sobre nossa propriedade. É muito difícil ter alguma coisa que na verdade não nos pertence. Parece que pagamos aluguel de nossa propridade.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-23556497896601507602011-02-23T16:01:42.052-03:002011-02-23T16:01:42.052-03:00CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
Pelo Controle Di...CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE<br /> Pelo Controle Difuso <br /> Pelo Controle Concentrado <br />DIFUSO - Qualquer pessoa poderá pedir a inconstitucionalidade - porém esta só será válida entre as partes. Porém se estenderá para todas as pessoas se o Senado Federal emitir uma Resolução suspendendo a eficácia da Lei.<br />CONCENTRATO - Ele é feito diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste caso, não precisará ter a Resolução do Senado, para beneficiar todas as pessoas. Podem ingressar junto ao STF, pedindo a inconstitucionalidade de uma lei, O Presidente da República, Partidos Políticos, Sindicato, OAB, Governadores, Mesa da Assembléia Legislativa.<br /><br />No Direito Tributário IN DUBIO PRO REO <br /><br />LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR<br /><br />• é proibido utilizar tributo com efeito de confisco;<br />f) Princípio da Vedação de efeitos confiscatórios o tributo deve ser razoável, não podendo ser tão oneroso que chegue a representar um verdadeiro confisco;<br /><br />...há de ser policiada a utilização do IPTU progressivo, evitando-se que seja utilizado como meio de confisco pois, neste caso, como bem ensina Paulo de Barros Carvalho [14]:<br /><br />De evidencia que qualquer excesso impositivo acarretará em cada um de nós a sensação de confisco. Porém, o difícil é detectarmos os limites. Haverá sempre uma zona nebulosa dentro da qual as soluções resvalarão para o subjetivismo.<br />De qualquer forma, como se viu anteriormente, sempre haverá o controle dos excessos através da atuação do STF que em vários julgamentos não admitiu a progressividade do IPTU, não por ausência de permissão constitucional, mas em razão de entender tratar-se de imposto real, isto é, que leva em conta tão somente, a matéria a ser tributada.<br /><br />O imposto real é de caráter objetivo. Diferentemente do denominado imposto pessoal, como o Imposto de Renda, que incide sobre a renda do contribuinte, com o que se pode aferir a sua capacidade contributiva. O imposto pessoal á de caráter subjetivo, ou seja, leva em conta as condições pessoais do contribuinte.<br /><br />Finalmente, a conclusão que se pode extrair desse conjunto de normas constitucionais relativas à função social da propriedade é, segundo Fabio Konder Comparato [15]:<br /><br />Que o Estado exerce um papel decisivo e insubstituível na aplicação normativa. Assim, tanto no plano urbano quanto no rural, o dever de adequada utilização de seus bens em proveito da sociedade supõe a existência de uma política urbana e de uma política agrária, ou seja, um programa de atuação governamental.<br />Um Estado despreocupado com o bem estar geral da população não tem legitimidade para exigir dos proprietários o cumprimento de sua função social.<br /><br /><br />leitor at Vale do Taquari dot comAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-63160234165421947772011-02-23T14:43:46.911-03:002011-02-23T14:43:46.911-03:00Pelo que sei, atingiu só rico...dai deu no que deu...Pelo que sei, atingiu só rico...dai deu no que deu!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-39689093548334755222011-02-19T13:49:55.457-02:002011-02-19T13:49:55.457-02:00Estão "se lixando" para o povo.
Na lingu...Estão "se lixando" para o povo.<br />Na linguagem de dentro da prefeitura, os que vem reclamar dos impostos, são chamados de "contribuintes" e não como cidadãos.<br />Este governo podre, que há décadas está aí, por muitas vezes mostrou sua incompetência e incapacidade. Por último a Carminha publica uma nota em que reconhece há anos não reajustar o valor venal dos imóveis, agora os faz tudo de uma vez e em uma parte da cidade, demonstrando toda a sua insensibilidade e parcialidade - governa para os bairros em que ganhou as eleições.<br />Gostaria de ver o reajuste do IPTU nos bairros Centro, Florestal, Hidráulica, alto do Parque entre outros.Anônimo disse, dissenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-42428614824559010712011-02-18T15:19:36.238-02:002011-02-18T15:19:36.238-02:00Eu protocolei uma revisão. e realmente dificultava...Eu protocolei uma revisão. e realmente dificultavam. pediram a guia desse ano e anterior. O comentário acima é correto, a prefeitura tem tudo no computador.<br />Levei só a desse ano, ora essa...Vi pessoas com muita dificuldade para escrever o que queriam alegar. Pobres contribuintes. mas é por aí...infelizmente. O povo que se exploda.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-57801476844077132532011-02-18T11:55:53.044-02:002011-02-18T11:55:53.044-02:00Neste caso não é interessante a intervenção do MP,...Neste caso não é interessante a intervenção do MP, pois eles gostam muito dos tais TACs. Basta ajuizar uma ação e o IPTU desanda, pois tais valores só poderão ser cobrados ano vindouro já que a lei foi sancionada neste exercício. Deferida a liminar dá um rolo danado, pois a Prefeitura é obrigada a parar de receber e ainda devolver o recebido a maior e assim eles aprenderão a ter responsabilidade. Sempre disse e continuo dizendo: ser Prefeito não é para qualquer mané. Culpados são os partidos que na hora de eleição pegam o primeiro que seja popular, ou seja, aquele que vai à igreja, ao salão de baile do padreco, nos bolichos jogar conversa fora, tomar uma cachacinha. No dia em que os partidos políticos forem conduzidos por gente decente e qualificada irão escolher candidatos competentes e não certas múmias e outros tantos “enúteis” como é o Prefeito que temos aqui. Até lá muita água vai rolar sob as pontes.JORGE LOEFFLER .'.https://www.blogger.com/profile/11847319322966236293noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-65202824669044282232011-02-17T17:25:10.462-02:002011-02-17T17:25:10.462-02:00E o governo do PP em Lajeado termina faltando aind...E o governo do PP em Lajeado termina faltando ainda 2 anos pra acabar. Acho que agora todo mundo entendeu que chega de PP em Lajeado!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-42555538480312692162011-02-17T14:36:23.233-02:002011-02-17T14:36:23.233-02:00Sabe que acho justo, se o meu IPTU não aumentou é ...Sabe que acho justo, se o meu IPTU não aumentou é porque já estava pagando o valor real, e porque não, os demais que pagavam merecas pagarem por isso.<br />Outra coisa mexeu com rico da nisso.<br />Cara, e negócio é valor venal e ponto final, e pelo que estou vendo o valor dos imóveis estão, mesmo depois do aumento, ainda mais baixos do que realmente valem.<br />Em Porto, Capão e Estrela, o valor é o real e a taxa é de 0,65%, bem acima dos 0,25 de lajeado.<br />Um terreno no Verdes Vales estava avaliado em 9mil, agora foi a 38, metade do que valem.<br />Admiro a Carminha, coragem para fazer oque precisa ser feito, doa a quem doer.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-19341683401761485952011-02-17T11:09:41.246-02:002011-02-17T11:09:41.246-02:00Só 700 são protocalados primeiro porque a prefeitu...Só 700 são protocalados primeiro porque a prefeitura vem dificultando o ato. Conheço pessoas que foram protocolar o pedido e o mesmo não foi aceito pois não possuiam o recibo do ano anterior para comparação. Oras, não possuem tudo digitalizao? Não bastaria acessarem o sistema deles e conferirem?<br /><br />Trata-se de uma máfia, assim com se esquivam das votações fazem o mesmo agora quando a população reclama. Vem dificultanto em todas as frentes. Se os órgãos responsáveis tiverem seriedade e forem justos entraram logo com uma ação. Parando assim também de se esconderem.Luís Galileu G. Tonellinoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7013053631928612988.post-546926248852585012011-02-17T10:24:39.390-02:002011-02-17T10:24:39.390-02:00Os que votaram em Carmen devem estar felizes nesse...Os que votaram em Carmen devem estar felizes nesse momento !<br />Ou não ?Anonymousnoreply@blogger.com