O nome disso é "Auxílio Reclusão" e é um benefício regular da Previdência Social do Brasil. Sempre existiu, não é de hoje não.
Na verdade R$ 915,05 é o teto do salário de contribuição em vigor hoje. Ou seja, o valor sobre o qual o segurado/detento deve estar contribuindo para o INSS antes de ir em cana. O valor do benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição, contados a partir de 1994. É complexo, mas com certeza não chega aos 915,05.
E não é pago ao detento, mas aos seus dependente legais (cônjuge e filhos menores de 21 anos), e dividido entre eles.
O que a legislação quer preservar é o alimento (mínimo) aos dependentes de contribuintes segurados da Previdência, que por um mau ato eventual, foi preso e deixou sua família à deriva. Eu acho justo, já que se paga para isso.
Vá ao site mps.gov.br e tire as dúvidas. Vai que um dia alguém da tua família precisa.
é uma piada!
ResponderExcluirO nome disso é "Auxílio Reclusão" e é um benefício regular da Previdência Social do Brasil. Sempre existiu, não é de hoje não.
ResponderExcluirNa verdade R$ 915,05 é o teto do salário de contribuição em vigor hoje. Ou seja, o valor sobre o qual o segurado/detento deve estar contribuindo para o INSS antes de ir em cana. O valor do benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição, contados a partir de 1994. É complexo, mas com certeza não chega aos 915,05.
E não é pago ao detento, mas aos seus dependente legais (cônjuge e filhos menores de 21 anos), e dividido entre eles.
O que a legislação quer preservar é o alimento (mínimo) aos dependentes de contribuintes segurados da Previdência, que por um mau ato eventual, foi preso e deixou sua família à deriva. Eu acho justo, já que se paga para isso.
Vá ao site mps.gov.br e tire as dúvidas. Vai que um dia alguém da tua família precisa.
Endosso integralmente o comentário anterior lembando que a pena não passa da pessoa do condenado. A família merece o amparo da sociedade.
ResponderExcluirnada como um pouco de lucidez como a do anônimo acima... obrigado por responder com informação a uma nota tão claramente preconceituosa.
ResponderExcluirpois não é que tem gente de acordo com esta aberração.
ResponderExcluiraberração é a ignorância de grande parte da população para com este assunto.
ResponderExcluirTa bom, entao ta!
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