terça-feira, 21 de dezembro de 2010

FALA, LAJEADO!

Lajeado by Elton Berner

A Câmara de Vereadores desta cidade deve votar vários projetos de lei, hoje. Alguns chamam atenção:

“Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação da Rua da Divisa.”

Traduzindo: vão se ferrar, moradores!

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de uma área de terrenos ao Grupo Escoteiros Tapuias.”

Lembrando: no passado, a ULES, ganhou um terreno no Alto do Parque. Cadê?

Aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece à política tributária para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Traduzindo: aumento do IPTU. Ferrando com o contribuinte.

“Altera o mapa do Zoneamento de Uso da Lei Municipal nº 7650/2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado.” Proposta do verea Lorival dos Santos Pereira.

Traduzindo: Viva a construção civil em Lajeado. Casas, fora!

3 comentários:

Anônimo disse...

“A contribuição de melhoria pressupõe a valorização do imóvel, devidamente apurada e demonstrada pelo Fisco. A singela alegação de que a pavimentação asfáltica necessariamente acarretou ganho em favor do proprietário é insuficiente para viabilizar a imposição tributária, mesmo porque se faz necessária a identificação do quantum. 3. Hipótese em que o Tribunal a quo consignou a ausência de comprovação da valorização do imóvel”. STJ - Ministro HERMAN BENJAMIN

Anônimo disse...

o município de lajeado perde quase todas as ações judiciais de moradores que não estão dispostos a pagar ou querem ser ressarcidos pelo valor referente a contribuição de melhoria devido pela pavimentação asfáltica. por outro lado o aumento do iptu tem o lado bom, pois vai desistimular a especulação imobiliaria, quem tem muitos terrenos e visa a avalorização dos mesmos como lucro vai ter que pagar mais.

Anônimo disse...

Em 2011 acabará essa festa bacanal de imóveis e construções...
É só esperar !