DIREITO INDÍGENA
E UMA VERSÃO DAS MOBILIZAÇÕES
NA RODOVIA BR-386
No início desta semana acompanhamos a mobilização de diversas lideranças e comunidades indígenas Kaingang em várias estradas estaduais e federais do Rio Grande do Sul, com o objetivo de sensibilizar as autoridades e a sociedade nacional sobre a exclusão dos indígenas por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
O Vale do Taquari, por sua vez, também foi palco destas manifestações, justamente por haver aqui duas aldeias indígenas Kaingang (Fochá, em Lajeado e Linha Glória, em Estrela) que retornaram para espaços já ocupados por eles no passado.
Além delas, participaram também do bloqueio da rodovia BR-386, indígenas das aldeias do Morro do Osso, Lomba do Pinheiro/Porto Alegre, São Leopoldo e Farroupilha, o que evidencia uma rede de relações e união entre estes grupos.
Photo by Jornal O Informativo
Os Kaingang bloquearam as estradas que cortam seus territórios tradicionais para reivindicar melhores condições na área da saúde – luta travada há cerca de dez anos – e a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) específico para o Rio Grande do Sul.
O protesto, no entanto, despertou as mais diversas opiniões da sociedade não-indígena e muitas destas impregnadas de pré-conceitos.
É preciso compreender que os indígenas são sujeitos de direitos e estão lutando para fazer valer estes direitos, que estão ligados não somente à saúde, mas também à educação e a legalização de suas terras como Terra Indígena. Em jogo, em toda essa problemática está o desrespeito à diferença.
Photo by Jornal Zero Hora
A alteridade indígena, muitas vezes, não é compreendida enquanto diversidade cultural, mas é tratada enquanto desigualdade, em que os indígenas são considerados “não-dignos” de seus direitos. Na realidade estas são reivindicações antigas destes grupos indígenas, que não tendo atendido as suas necessidades básicas, encontrou no protesto a forma de “lutar” pelos seus direitos. Desta forma, os indígenas estão se mostrando agentes de sua própria historicidade e o que desejam é apenas que seus direitos sejam respeitados!
No entanto, em nossa sociedade, o direito destas e de outras minorias étnicas, muitas vezes é negligenciado pelos órgãos competentes. E isto dificilmente aparece, senão por meio de manifestações de tamanha grandeza como o fechamento da BR-386.
Photo by D.E. Canieli
O que se observa é que mesmo com o avanço da legislação direcionada às populações indígenas, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, há um distanciamento muito grande no trato das questões de direito indígena e conforme afirma Carlos Eduardo Moraes, através do artigo “Territorialidades Indígenas e hidrelétricas” (2009), enquanto regimentação política, o texto Constitucional se faz valer apenas sob pressão das comunidades mobilizadas. Sob esta ótica podemos entender uma outra versão dos protestos nas rodovias do estado e principalmente na BR-386.
Juciane Beatriz Sehn da Silva
Graduanda do Curso de História da Univates
* O artigo publicado no Informativo, essa semana, reflete com muita clareza os meus sentimentos em relação ao episódio dos índios na BR 386. Obrigada, Juciane.
3 comentários:
Laurinha, tudo muito bonito, sobre a ótica histórica, mas não esclarece como fica os que tiveram prejuízos com a ação. Perdemos um amigo, e junto mais dois desconhecidos, que morreram, em consequência de usarem um caminho alternativo na busca do cumprimento de dever diário.
Acho que indio deve viver no meio do mato, na Amazonia ! não em beira de estradas... e passar o dia tomando cachaça... enquanto as mulheres mendigam para vender balaios com as criancinhas indigenas pelo centro da cidade !
Estamos em 2011 ! quem não evoluiu junto com o mundo, que volte para as orgens dele... longe da civilização...
Em 1500 os "civilizados" armados com ferro, fogo e a benção do clero, invadiu, usurpou, escravizou e exterminou. Os autóctones nunca tiveram o direito à instrução e saúde. Saibam os ignorantes que os nativos que tiveram oportunidades justas, já conseguiram formação universitária.
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