sábado, 6 de agosto de 2011

A NATUREZA É SÁBIA


“A internet constitui a maior rede de computadores do mundo. Não se pode assegurar uma liberdade a quem não tem personalidade e coragem de assumir suas opiniões. E também não se admite deixar indefinidamente em páginas informativas, comentários atentatórios à honra das pessoas.  Então e em conclusão:

1 - Ação ou omissão, tanto da parte autora do ilícito, quanto o responsável pelo blog, site ou afins, que permitem ou não evitam ofensas à honra de alguém, podem ser responsabilizados judicialmente.
2 - A Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas veda expressamente o anonimato.  
3 - Um blog ou qualquer assemelhado, anônimo ou não, hospedado no Brasil e sujeito às suas leis, pode ser facilmente retirado da Internet, por meio de uma ordem judicial dirigida diretamente ao servidor.”

Ney  Arruda, advogado,  no jornal O Informativo de hoje.

Nenhum comentário: